A Política

A política de São Tomé e Príncipe é uma república, o presidente é o chefao do estado e o primeiro ministro é o chefe do governo.

A Constituição de 2003 é do principal lei do país, tenha sido adoptada pela Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).

Partidos Políticos

• MLSTP-PSD: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata
• ADI: Ação Democrática Independente
• PCD-GR: Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão
• MDFM: Movimento Democrático Força de Mudança
• Outros partidos sem representação parlamentar

Poder Legislativo

• Unicameral – Assembleia Nacional, com 55 membros
• Constituição: 2003